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09/07/2018 | 10:34 - Brasil / Política

BRA. Advogado pede prisão de Moro por 'desobediência à ordem'

Divulgação

"O Magistrado é o mesmo que, recentemente, descumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal e determinou aplicação de tornozeleira eletrônica a Paciente beneficiário de habeas corpus pelo Pretório Excelso. "Ou seja, trata-se de autoridade judiciária reconhecida por negar cumprimento a decisões proferidas pelas instâncias superiores", diz.

 

 Em meio à disputa de decisões em torno da soltura do ex-presidente Lula, um advogado encaminhou um pedido de prisão imediata do juiz Sergio Moro ao desembargador federal Rogério Favreto, plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O motivo seria a interferência no pedido de soltura, neste domingo (8).

"A desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no artigo 330 do Código Penal, estando o Sr. Sergio Fernando Moro em flagrante delito do referido crime", afirmou o advogado Douglas Alexandre de Oliveira Herrero, em seu pedido —que foi feito, segundo ele mesmo, "na qualidade de brasileiro cumpridor de lei".

"O Magistrado é o mesmo que, recentemente, descumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal e determinou aplicação de tornozeleira eletrônica a Paciente beneficiário de habeas corpus pelo Pretório Excelso. "Ou seja, trata-se de autoridade judiciária reconhecida por negar cumprimento a decisões proferidas pelas instâncias superiores", diz. 

Folha Express.

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