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15/10/2019 | 06:47 - Amazonas / Cidades

AM. Novo presidente do TCE será eleito nesta terça (15/10)

Divulgação

De acordo com a Lei Orgânica da Corte de Contas, a eleição ocorre com voto direto e secreto dos sete conselheiros que compõem o Tribunal. São considerados eleitos os conselheiros mais votados. A posse dos conselheiros eleitos está prevista para o dia 16 de dezembro, no Teatro Amazonas.

 

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) elege nesta terça-feira (15/10), às 10h, antes da 35ª sessão ordinária, o novo presidente do TCE-AM, que administrará o órgão nos próximos dois anos.


Na sessão extraordinária serão eleitos, também novos vice-presidente, corregedor e ouvidor e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, segundo anunciou a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos.


Na oportunidade serão definidos, ainda, os presidentes da Primeira e Segunda Câmara, colegiados que apreciam, em sua maioria, processos relativos às aposentadorias e convênios.


De acordo com a Lei Orgânica da Corte de Contas, a eleição ocorre com voto direto e secreto dos sete conselheiros que compõem o Tribunal. São considerados eleitos os conselheiros mais votados. A posse dos conselheiros eleitos está prevista para o dia 16 de dezembro, no Teatro Amazonas.


Sessão Ordinária tem 59 processos

Após a eleição, o colegiado do TCE apreciará 59 processos previstos na 35ª pauta ordinária. Serão julgados 15 prestações de Contas, 19 recursos de revisão e reconsideração, 18 representações e dois embargos de declaração, entre outros.


O ex-presidente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, Pedro Carvalho; o ex-diretor-presidente da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Lino Chíxaro, e o presidente da Câmara Municipal de Alvarães, vereador Maurício Cruz, estão em os gestores que terão as contas apreciadas na sessão.


Entre as representações que serão apreciadas está a ingressada pelo Ministério Público de Contas contra a Prefeitura de Canutama pela omissão na implantação de Política de Resíduos Sólidos na cidade. A sessão extraordinária e ordinária acontece no plenário do TCE, no 2º andar do prédio anexo. 

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