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02/06/2020 | 10:55 - Brasil / Brasília

Aras diz que Bolsonaro ‘esqueceu de combinar’ declaração sobre arquivamento

Sérgio Lima / Poder 360

Entrevistado no Conversa com Bial
Presidente é investigado pelo STF
Inquérito apura interferência na PF
Fazer a denúncia cabe ao PGR
 
O procurador-geral da República, Augusto Aras, classificou como “uma declaração unilateral” a nota que Jair Bolsonaro publicou em 25 de maio, em que afirma “acreditar no arquivamento natural” do inquérito que apura suposta interferência do presidente na Polícia Federal.
É competência do procurador-geral da República denunciar ou não o presidente em  inquérito. Questionado na madrugada desta 3ª feira (2.jun.2020), em entrevista ao Conversa com Bial, Aras afirmou que a declaração de Bolsonaro o colocou em uma posição desconfortável:
“Com certeza. Só ocorre que é uma declaração unilateral, o presidente esqueceu de combinar comigo. Mas eu posso compreender que o presidente é um homem muito espontâneo, ele tem convicções próprias, ele chegou ao mais alto grau na hierarquia política do Brasil”.
 
Aras também disse que não pode controlar as declarações do presidente. Afirmou que “a liberdade de expressão é o 1º dos valores da Constituição”.
 
Na semana passada, em 25 de maio, Bolsonaro fez uma visita surpresa à PGR (Procuradoria Geral da República). No programa, Aras se disse surpreso tanto pela presença de Bolsonaro à PGR quanto pela condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito Naval –feita na 6ª feira passada.
O procurador também comentou a relação da PGR com outra investigação do STF (Supremo Tribunal Federal): o chamado inquérito das fake news, que apura notícias falsas e ameaças a membros da Suprema Corte e familiares.
O inquérito foi aberto em março de 2019. A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou a medida e pediu o arquivamento do processo. Ela argumentava que o STF não pode acumular as funções de acusador e julgador, a 1ª seria uma função exclusiva do Ministério Público.
O ministro Alexandre de Moraes foi nomeado relator do caso diretamente pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Moraes negou o pedido da então procuradora-geral e prosseguiu com o inquérito.
Na última semana, ele expediu 29 mandados de busca e apreensão contra aliados no governo como parte das investigações. No mesmo dia, Aras pediu que o inquérito seja suspenso. Em 2019, o procurador havia se manifestado a favor da investigação.
Ele nega que tenha mudado de ideia:
 
“Aceitei o inquérito em 2019, porque está reconhecido e previsto como constitucional pelo próprio STF, aceitei que o presidente da Corte fizesse a delegação do ministro relator, porque assim está escrito no regimento interno. Mas exigi que fosse observado o sistema acusatório, que garante ao Ministério Público ser aquele que acusa, mas também aquele que pede absolvição se assim for necessário.”
O procurador disse ainda que não é amigo de Bolsonaro: “Não temos relações de amizade. Temos relações de respeito”. Aras foi indicado para o cargo pelo próprio presidente, mesmo não estando na lista de 3 nomes tradicionalmente sugeridos por membros da categoria a partir de uma eleição interna.
O procurador-geral negou interesse em uma vaga no STF, possibilidade já aventada por Bolsonaro: “Cheguei ao ápice da minha carreira. Não faço projeto para além de 2 anos”.
 

Fonte: Poder 360 

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