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07/06/2020 | 19:20 - Brasil / Brasília

Bolsonaro diz que imprensa o inibe de falar sobre terras indígenas

Sérgio Lima / Poder 360

 
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (7.jun.2020) em frente ao Palácio da Alvorada que não se sente à vontade para falar sobre demarcação de terras indígenas na frente da imprensa.
Bolsonaro falou a apoiadores que diziam ser do Pará. Eles reclamavam da legislação ambiental e de uma demarcação de terra indígena.
O presidente afirmou que a presença da imprensa o inibe de falar sobre o assunto. Também insinuou que promove uma inação governamental para impedir novas demarcações e favorecer agricultores da região amazônica.
“Tem imprensa ouvindo aqui, eu não posso ficar muito à vontade. Você entende o que estou fazendo. O que não estou fazendo também. O Brasil é 1 só. Se tivesse uma imprensa honesta, não tinha problema, mas é desonesta”, declarou Bolsonaro.
O presidente voltou a dizer que presença de ONGs internacionais no local é uma forma de enfraquecer o poder do Brasil sobre a Amazônia. Também afirmou que os povos indígenas foram usados como massa de manobra nesse processo.
“Isso vem desde lá de trás, nos anos 1990. Eu cheguei para botar 1 ponto de inflexão. O que está homologado você não vai conseguir, no meu entender, rever essas questões todas. Eu botei 1 freio nisso aí, 1 freio de arrumação”, disse Bolsonaro.
O presidente da República afirmou que tem pouco poder para alterar as regras ambientais.
“Eu não fazendo muita coisa já ajudei vocês. Se fosse 1 anterior toda vez que voltava de encontro com líderes internacionais assinava decreto, cada vez mais inviabilizando a atividade econômica e inviabilizando nossa soberania inclusive”, declarou Bolsonaro.
Ele também se referiu à MP (medida provisória) de regularização fundiária, que foi apelidada por críticos de “MP da Grilagem”. O texto perdeu a validade por não ter sido analisado pelo Senado no prazo de 120 dias.
“Você viu que a medida provisória caducou, né? O Executivo faz sua parte”, disse o presidente. Medidas provisórias são editadas pelo governo federal e têm força de lei desde a publicação por até 120 dias. Para continuar valendo, precisam de aprovação do Legislativo nesse prazo.
Bolsonaro também afirmou que o governo tenta agora aprovar 1 projeto de lei com esse conteúdo.
Ele se refere ao PL 2.633 de 2020, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). A proposta é derivada do relatório feito por Silva sobre a medida provisória do governo. O Senado não votou, mas o texto foi aprovado na Câmara.
O projeto esteve próximo de ser votado pelos deputados na 2ª metade de maio, mas acabou saindo de pauta. O governo pressionou para que o relator, Marcelo Ramos (PL-AM), restaurasse trechos da medida provisória. Ramos não aceitou.
O deputado amazonense disse, à época, que os principais pontos de conflito eram:
  • área – querem que as áreas que podem ser regularizadas com declaração do ocupante passem de 6 módulos fiscais para 15 (módulo fiscal é a área mínima necessária para uma propriedade ser economicamente viável em determinada região);
  • tempo – que seja 2012 o ano máximo da ocupação da área a ser regularizada, em vez de 2008;
  • licitações – que o ocupante tenha preferência em caso de licitação do terreno.
Quando saiu para falar com os apoiadores, Bolsonaro estava acompanhado do ministro Augusto Heleno (Segurança Institucional) e do deputado Helio Lopes (PSL-RJ).
Antes, recebeu no Alvorada o ministro Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e o líder do Centrão Arthur Lira (PP-AL), que foi denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) na 6ª feira (5.jun.2020).
O presidente da República falou apenas com os apoiadores. Não respondeu a jornalistas sobre a reunião com Lira.

  

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