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13/12/2020 | 18:40 - Brasil / Política

Fux retira da pauta do STF julgamento de ações sobre plano de vacinação contra Covid-19

Foto : Rosinei Coutinho/SCO/STF

Discussão estava prevista para a sessão plenária da próxima quinta-feira (17), por videoconferência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta de julgamento a análise de duas ações que tratam da apresentação de um plano de vacinação contra a Covid-19. A medida ocorreu após o Palácio do Planalto entregar à Corte um plano nacional de imunização contra o coronavírus, mas sem prever uma data para começar a vacinar. Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski também havia solicitado a Fux a retirada das ações da pauta do STF após o governo federal entregar o documento à Corte. A discussão estava prevista para a sessão plenária da próxima quinta-feira (17), por videoconferência.
No sábado, Lewandowski determinou que fosse dada ampla publicidade ao documento e pediu a retirada de pauta das ações “para melhor exame”. O ministro também determinou que o plano seja enviado ao Congresso Nacional.

Fux interrompeu o julgamento para que o caso fosse examinado no plenário físico — que, durante a pandemia, se reúne por videoconferência. Agora, o julgamento deve ocorrer só em 2021, já que o STF realiza na próxima sexta-feira a última sessão deste ano antes do recesso. 

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