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13/06/2020 | 18:25 - Brasil / Política

Líderes na Câmara divergem sobre nota de Bolsonaro

Sérgio Lima / Poder 360

 
nota assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos generais Hamilton Mourão (vice-presidente) e Fernando Azevedo e Silva (ministro da Defesa) teve entendimentos variados na Câmara dos Deputados. Deputados interpretaram o documento de formas distintas.
“As FFAA [Forças Armadas] do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”, escreveram o presidente e seus subordinados.
Antes, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux delimitou a possibilidade de atuação das Forças Armadas e o poder do presidente da República sobre os militares nesta 6ª feira (12.jun.2020).
Fux ressaltou que a missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem “não acomoda o exercício de poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário“. A afirmação confronta a interpretação dada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro ao artigo 142 da Constituição. Para estes, o trecho abre caminho para uma intervenção militar.
A nota também afirma que as Forças Armadas servem para defender o país e garantir os poderes constitucionais. Ainda, diz que Fux reconhece o papel dessas instituições.
LÍDERES NA CÂMARA COMENTAM
“Espero que se dê por encerrado esse assunto. É preciso cessar o conflito político entre os Poderes”, disse ao Poder360 o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB). O DEM também é o partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Já temos crise de saúde, econômica e o que menos precisamos é aprofundar uma crise política, seja por falar de intervenção militar por um lado, ou de impeachment por outro”, declarou Efraim.
O líder do PSB, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que a nota de Bolsonaro é “propositalmente ambígua”. O deputado disse que o presidente “afronta o livre funcionamento dos Poderes”.
“No fundo, Bolsonaro finge concordar com a sentença para dizer o seguinte: é ele quem manda nas Forças Armadas”, afirmou Molon. “Dá a entender que não aceitará 1 impeachment, por exemplo”, disse.

O deputado Léo Moraes (Podemos-RO), líder do Podemos, pondera que o assunto nem deveria estar em discussão. “A atuação das Forcas Armadas nem deveria ser objeto de disputa entre Executivo, Judiciário ou até mesmo do Congresso Nacional. Elas são 1 patrimônio do país e pertencem ao povo brasileiro”, disse ao Poder360 

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