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25/05/2020 | 11:50 - Amazonas / Geral

Susam pede apoio à Defensoria para ajudar ex-servidores temporários a receber auxílio emergencial

FOTO: Roseane Mota/Ascom-Susam

Em reunião na Susam, ex-servidores temporários concordam em pedir auxílio à Defensoria Pública em uma ação coletiva para terem acesso ao auxílio emergencial

 
 
Após queixas de ex-servidores do Regime Especial Temporário (RET) de que não conseguem receber o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal por ainda aparecerem no sistema como se estivessem com seus contratos ativos, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) decidiu pedir apoio à Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). A proposta, discutida nessa segunda-feira (25/05), em reunião na sede da secretaria com um grupo de pessoas que se encontram nessa situação, é entrar com uma ação coletiva, por meio da DPE, para garantir o direito delas ao benefício.
 
“Recebemos muitas queixas, inclusive por meio de denúncias na imprensa contra a secretaria, mas, nesse caso, ao analisarmos a causa raiz do problema, descobrimos que não foi gerado por nós, e sim porque o banco de dados que o Governo Federal está usando está desatualizado. Por isso, eles estão aparecendo como se estivessem trabalhando”, explicou a secretária Estadual de Saúde, Simone Papaiz.
 
Mesmo tendo sido exoneradas em 2019, algumas pessoas que buscaram  o benefício não conseguiram se cadastrar para recebê-lo porque  ainda aparecem vinculadas à secretaria em uma das bases de dados que está sendo usada pelo programa, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
 
É o caso de Francisca Oliveira, de 53 anos, que foi desligada em junho de 2019, mas teve o cadastro negado no sistema do Auxílio Emergencial e agora vê na ação da secretaria a possibilidade de solução. “A minha esperança é de que, agora, com o apoio que a secretaria está nos dando, vai ser resolvido. Estamos aqui na Susam conversando com o secretário, que se responsabilizou por nos ajudar. Só tenho a agradecer pelo que vocês estão e irão fazer por todos nós”, disse Francisca, após receber as informações sobre as causas que a impedem de ter acesso ao benefício.
 
De acordo com Simone Papaiz, a situação não é exclusiva do Amazonas. “Isso está acontecendo no Brasil inteiro. Identificamos a causa dos problemas e queremos ajudar a resolver, porque estamos falando de pessoas que serviram à saúde do Amazonas e agora estão precisando de ajuda”, disse a secretária.
 
Na semana passada, após receber um grupo de ex-servidores na secretaria, o secretário executivo da pasta, Marcellus Campêlo, solicitou ao  Departamento  de Recursos Humanos da Susam que verificasse onde estava o problema na intenção de resolver.
 
“O DGRH entrou em contato com o Ministério do Trabalho, que reconhece o problema e diz estar buscando solução. E agora, estamos entrando em contato com a Defensoria Pública na busca de uma solução, já que não depende da secretaria. Ainda assim, vamos nos juntar à causa deles”, disse Marcellus.
 

Indenizações – A Susam também  está buscando, junto ao Governo do Estado, uma solução para o pagamento das indenizações dos servidores do Regime Temporário. “Pedimos um levantamento para ver quantas pessoas estão nessa situação e, a partir de então, buscarmos uma programação de pagamentos”, declarou a secretária de Saúde. 

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